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Robustelli Advocacia
Manaus (AM)
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Robustelli Advocacia
Artigo ·
há 10 meses
Professor temporário tem direito ao FGTS?
É frequente que professores temporários, contratados por meio de processo seletivo simplificado (PSS), acabem permanecendo na função por períodos muito superiores ao previsto em lei. No Amazonas, a...
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Paulo Henry G. Polississo
Comentário ·
há 8 anos
Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC
Bruna Christine Delfino
·
há 10 anos
Está faltando o valor da causa neste modelo, o que é requisito para qualquer petição inicial (art. 291 do CPC).
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